Política de Privacidade

Última atualização: 2 de setembro de 2026.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos neste site é Luis Miguel Pires. Para questões sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, utilize o endereço contato@miguelpires.net.

2. Dados recolhidos e finalidades

• Formulário de contacto: nome, endereço de email, assunto e mensagem, utilizados para receber e responder ao pedido.
• Newsletter: endereço de email, língua, página de origem, datas de pedido e confirmação, estado da inscrição, versão e texto do consentimento, utilizados para confirmar e gerir o envio de novidades sobre obras, exposições e workshops.
• Funcionamento e segurança: o servidor de alojamento pode tratar dados técnicos de ligação, como endereço IP, data, hora e recurso solicitado, para assegurar o funcionamento e prevenir abusos.

3. Fundamento do tratamento

O envio da newsletter baseia-se no consentimento. O tratamento de mensagens de contacto baseia-se, consoante o conteúdo do pedido, em diligências pré-contratuais solicitadas pelo interessado ou no interesse legítimo de responder às comunicações recebidas. Os dados técnicos necessários à segurança são tratados no interesse legítimo de proteger e manter o site.

4. Destinatários e armazenamento

As mensagens de contacto são entregues na caixa de correio usada para gerir o site e não são guardadas numa base de dados do site. O registo da newsletter e a lista dos subscritores ativos são guardados num diretório privado do alojamento, fora de public_html. O prestador de alojamento e os prestadores de correio dos destinatários tratam os dados necessários à transmissão das mensagens. Os dados não são vendidos.

5. Conservação

As mensagens de contacto devem ser eliminadas da caixa de correio no prazo de 12 meses após o último contacto útil, salvo quando uma relação contratual, uma obrigação legal ou a defesa de direitos justifique uma conservação diferente. Uma inscrição da newsletter não confirmada é eliminada automaticamente após 7 dias. Uma inscrição confirmada permanece ativa durante 36 meses e exige depois uma nova confirmação. Após o cancelamento, o endereço de email é retirado da lista ativa; um registo pseudonimizado do cancelamento é conservado durante 24 meses para evitar uma reativação acidental e documentar o pedido. A aplicação não cria registos de análise de audiência. A duração dos registos técnicos do servidor depende da configuração do alojamento e deve ser verificada periodicamente junto do prestador.

6. Serviços externos

As páginas contêm ligações para redes sociais e plataformas externas. Essas plataformas só recebem dados quando o visitante decide abrir a respetiva ligação. As tipografias são alojadas localmente e o carregamento normal das páginas não exige uma ligação ao Google Fonts. O site não utiliza atualmente uma ferramenta de análise de audiência, publicidade comportamental ou seguimento não essencial.

7. Confirmação e cancelamento da newsletter

O endereço só entra na lista ativa depois de a pessoa abrir a ligação recebida por email e confirmar a inscrição. A ligação de confirmação expira após 7 dias. Para cada subscritor ativo é gerada uma ligação individual de cancelamento, que deve ser incluída em cada envio. O cancelamento também pode ser solicitado através de contato@miguelpires.net.

8. Direitos

Nos termos aplicáveis do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos seus dados. Pode retirar o consentimento da newsletter a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Pode igualmente apresentar reclamação à autoridade de controlo competente.

9. Segurança

São aplicadas medidas técnicas destinadas a limitar o acesso não autorizado, incluindo transmissão HTTPS, validação dos formulários, confirmação por email, ligações individuais protegidas e armazenamento dos dados da newsletter fora do diretório público. Nenhum sistema oferece segurança absoluta.

10. Contacto

Para uma questão de privacidade ou um pedido relativo aos seus dados, escreva para contato@miguelpires.net.