Política de Privacidade

Última atualização: 2 de setembro de 2026.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos neste site é Miguel Pires. Para questões sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, utilize o endereço contato@miguelpires.net.

2. Dados recolhidos e finalidades

• Formulário de contacto: nome, endereço de email, assunto e mensagem, utilizados para receber e responder ao pedido.
• Newsletter: endereço de email e confirmação de consentimento, utilizados para enviar novidades sobre obras, exposições e workshops.
• Funcionamento e segurança: o servidor de alojamento pode tratar dados técnicos de ligação, como endereço IP, data, hora e recurso solicitado, para assegurar o funcionamento e prevenir abusos.

3. Fundamento do tratamento

O envio da newsletter baseia-se no consentimento. O tratamento de mensagens de contacto baseia-se, consoante o conteúdo do pedido, em diligências pré-contratuais solicitadas pelo interessado ou no interesse legítimo de responder às comunicações recebidas. Os dados técnicos necessários à segurança são tratados no interesse legítimo de proteger e manter o site.

4. Destinatários e armazenamento

As mensagens de contacto são entregues na caixa de correio usada para gerir o site. Os endereços da newsletter são guardados num ficheiro protegido no alojamento. O prestador de alojamento pode tratar dados apenas na medida necessária para prestar e proteger o serviço. Os dados não são vendidos.

5. Conservação

As mensagens são conservadas durante o tempo necessário para responder e acompanhar o pedido. O email da newsletter é conservado até à retirada do consentimento ou ao pedido de apagamento. Os dados técnicos são conservados apenas durante o período necessário ao funcionamento e à segurança do serviço.

6. Serviços externos

As páginas contêm ligações para redes sociais e plataformas externas. Essas plataformas só recebem dados quando o visitante decide abrir a respetiva ligação. A tipografia do site é carregada através do serviço Google Fonts, que pode receber dados técnicos de ligação durante esse carregamento.

7. Direitos

Nos termos aplicáveis do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos seus dados. Pode retirar o consentimento da newsletter a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Pode igualmente apresentar reclamação à autoridade de controlo competente.

8. Segurança

São aplicadas medidas técnicas destinadas a limitar o acesso não autorizado, incluindo transmissão HTTPS, validação dos formulários e bloqueio do acesso público ao ficheiro de subscritores. Nenhum sistema oferece segurança absoluta.

9. Contacto e cancelamento da newsletter

Para uma questão de privacidade, um pedido relativo aos seus dados ou o cancelamento da newsletter, escreva para contato@miguelpires.net.